Questões de Direito Penal da Banca não informada

no caso de tráfico com o exterior ou de extraterritorialidade da lei penal; quando o agente tiver praticado o crime prevalecendo-se de função pública relacionada com a repressão à criminalidade ou quando, muito embora não titular de função pública, tenha missão de guarda e vigilância; se qualquer deles decorrer de associação ou visar a menores de 21 (vinte e um) anos ou a quem tenha, por qualquer causa, diminuída ou suprimida a capacidade de discernimento ou de autodeterminação; se qualquer dos atos de preparação, execução ou consumação ocorrer nas imediações ou no interior de estabelecimento de ensino ou hospitalar, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo de estabelecimentos penais, ou de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, sem prejuízo da interdição do estabelecimento ou do local.

no caso de tráfico para outro Estado dentro do território nacional; quando o agente tiver praticado o crime prevalecendo-se de função pública relacionada com a repressão à criminalidade ou quando, muito embora não titular de função pública, tenha missão de guarda e vigilância; se qualquer deles decorrer de associação ou visar a menores de 21 (vinte e um) anos ou a quem tenha, por qualquer causa, diminuída ou suprimida a capacidade de discernimento ou de autodeterminação; se qualquer dos atos de preparação, execução ou consumação ocorrer nas imediações ou no interior de estabelecimento de ensino ou hospitalar, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo de estabelecimentos penais, ou de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, sem prejuízo da interdição do estabelecimento ou do local.

no caso de tráfico com o exterior ou de extraterritorialidade da lei penal; quando o agente tiver praticado o crime prevalecendo-se de função pública relacionada com a repressão à criminalidade ou quando; se qualquer deles decorrer de associação ou visar a menores de 18 (dezoito) anos ou a quem tenha, por qualquer causa, diminuída ou suprimida a capacidade de discernimento ou de autodeterminação; se qualquer dos atos de preparação, execução ou consumação ocorrer nas imediações ou no interior de estabelecimento de ensino ou hospitalar, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo de estabelecimentos penais, ou de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, sem prejuízo da interdição do estabelecimento ou do local.

no caso de tráfico com o exterior ou de extraterritorialidade da lei penal; quando o agente tiver praticado o crime prevalecendo-se do cargo público de provimento efetivo, tenha missão de guarda e vigilância; se qualquer deles decorrer de associação ou visar a menores de 21 (vinte e um) anos ou a quem tenha, por qualquer causa, diminuída ou suprimida a capacidade de discernimento ou de autodeterminação; se qualquer dos atos de preparação, execução ou consumação ocorrer nas imediações ou no interior de estabelecimento de ensino ou hospitalar, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo de estabelecimentos penais, ou de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, sem prejuízo da interdição do estabelecimento ou do local.

I – errado; II – errado.

I – certo; II – certo.

I – certo; II - errado

I – errado; II – certo.

homicídio na forma tentada.

homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso formal.

homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso material.

lesão corporal leve.

lesão corporal culposa.

O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.

A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.

O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.

Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.

A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.

O homicídio qualificado-privilegiado é considerado crime hediondo.

Agente que mata mulher grávida, desconhecendo a gravidez, responde pelos crimes de homicídio e aborto em concurso material.

O homicídio qualificado na forma tentada é considerado crime hediondo.

É admissível a tentativa de participação ao suicídio por induzimento ou instigação.

Ameaça é crime de ação penal pública incondicionada.