Quanto aos crimes definidos como tráfico ilícito e uso in...

Quanto aos crimes definidos como tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, analise os itens abaixo:

I. É isento de pena o agente que em razão da dependência, ou sob o efeito de substância, entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica proveniente de caso fortuíto ou força maior era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se, por qualquer das circunstâncias previstas no item anterior, o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Marque a opção verdadeira.

  • A.

    I – errado; II – errado.

  • B.

    I – certo; II – certo.

  • C.

    I – certo; II - errado

  • D.

    I – errado; II – certo.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Você recebeu no laboratório, durante um final de semana prolongado, uma encomenda dentro de uma caixa de isopor, contendo a seguinte especificação na caixa: "conservar a 4OC". Qual à forma correta de guardar esta encomenda?

Resolva a questão aqui ›


             Um paciente de 55 anos de idade, assintomático, hipertenso há um ano, sem terapêutica medicamentosa, nega tabagismo e etilismo. No exame clínico, foram confirmados os seguintes dados: peso = 88 kg; altura = 1,70 m e circunferência abdominal = 104 cm. pressão arterial (PA) = 165 mmHg × 102 mmHg (média de três medidas), sem outras anormalidades. Os exames complementares apresentaram os seguintes resultados: glicemia = 140 mg/dL (jejum) e 182 mg/dL (pós-prandial); sódio = 140 mEq/L; potássio = 4,2 mEq/L; creatinina = 1,2 mg/dL; colesterol total = 261 mg/dL; HDL-colesterol = 38 mg/dL; LDL-colesterol = 188 mg/dL; VLDL-colesterol = 35 mg/dL; triglicérides = 175 mg/dL; PCR (as): 5,12 mg/L e microalbuminúria: 61 mg/g (albumina/ creatinina em amostra isolada de urina); ECG normal.

 

A partir do caso descrito acima, julgue os itens subsequentes.

A redução média do LDL-colesterol esperada com o uso de sinvastatina 20 mg ao dia, baseada em grandes ensaios clínicos, permitiria atingir a meta preconizada pela IV Diretriz Brasileira sobre Dislipidemias para o paciente em questão.

Resolva a questão aqui ›


Tendo por base os conceitos presentes na legislação tributária, assinale a opção correta.

Resolva a questão aqui ›