Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 746513 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Perito Criminal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

A) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

B) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.

C) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.

D) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.

E) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

#Questão 746515 - Direito Penal, Lesões Corporais, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Médico Legista

Quanto ao artigo 129 do Código Penal, aplicado à Medicina Legal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Considera causar deformidade permanente é considerada lesão corporal leve.

B) Considera como lesão corporal ofender a integridade ou a saúde de outrem.

C) Considera causar incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias é considerado lesão corporal de natureza grave.

D) Considera causar enfermidade incurável é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.

E) Considera que causar aceleração do parto é lesão corporal de natureza grave.

#Questão 746516 - Direito Penal, Lesões Corporais, FUMARC, 2018, Polícia Civil - MG, Delegado de Polícia Substituto

#Questão 744666 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

Mévio, deputado estadual, estava de férias com sua família em embarcação brasileira, de natureza privada, na França, quando acabou por praticar um crime de lesão corporal grave contra um francês que foi desrespeitoso com seus filhos. Dias após do delito, Mévio retornou ao Brasil sem que os fatos chegassem ao conhecimento das autoridades francesas, mas, em razão de gravações por câmeras de celulares, o Ministério Público tomou conhecimento dos fatos. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Mévio

A) não poderá vir a ser julgado no Brasil, já que o Código Penal adota o princípio da territorialidade e o crime foi praticado em território estrangeiro.

B) não poderá vir a ser julgado no Brasil, pois, apesar de o Código Penal prever hipóteses de extraterritorialidade, Mévio não estava a serviço da Administração e a vítima era estrangeira.

C) poderá vir a ser julgado no Brasil, ainda que já houvesse sido julgado no estrangeiro, diante da extraterritorialidade incondicionada justificada por ser funcionário público, mas eventual pena aplicada na França atenuaria a imposta no Brasil.

D) poderá vir a ser julgado no Brasil, sendo indispensável que, dentre outras condições, o autor ingresse no país e não tenha sido absolvido na França.

E) poderá vir a ser julgado no Brasil, pois, apesar de o Código Penal não prever causas de extraterritorialidade, aplica-se o princípio da territorialidade, já que a embarcação privada brasileira é considerada território nacional.

#Questão 744733 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos atos executórios, tinha a intenção de, com seus golpes, causar a morte do seu desafeto. No início, os primeiros golpes de faca causaram lesões leves em Tom. Na quarta facada, porém, as lesões se tornaram graves, e os últimos golpes de faca foram suficientes para alcançar o resultado morte pretendido.

Arlindo, para conseguir o resultado final mais grave, praticou vários atos com crescentes violações ao bem jurídico, mas responderá apenas por um crime de homicídio por força do princípio da:

A) subsidiariedade, por se tratar de progressão criminosa;

B) alternatividade, por se tratar de crime progressivo;

C) consunção, por se tratar de progressão criminosa;

D) especialidade, por se tratar de progressão criminosa;

E) consunção, por se tratar de crime progressivo.

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