Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 564313 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte

A) deformidade permanente.

B) aceleração de parto.

C) debilidade permanente de membro, sentido ou função.

D) perigo de vida.

E) incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

#Questão 564922 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais. Ao contrário, ao anoitecer, transportou o corpo para um terreno baldio existente no seu bairro e ali o deixou. Ocorre que a funcionária em questão, na verdade, estava apenas ferida e acabou sendo encontrada e levada para o hospital.

Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:

A) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de lesão corporal culposa.

B) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de homicídio na forma tentada.

C) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, na forma tentada, e André pelo de lesão corporal, também na forma tentada.

D) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, e André deve ser punido pelo de homicídio, também na forma tentada.

E) Mário não deve ser punido pela prática de crime e André deve ser punido pela prática do crime de lesão corporal culposa.

#Questão 643989 - Direito Penal, Lesões Corporais, CONSULTEC, 2014, PM/BA, Oficial

Uma senhora carregou sua arma calibre 38 e desferiu, com intenção de matar, cinco tiros contra uma pessoa, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu o último tiro.

A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.

Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de

A) tentativa de lesão corporal.

B) lesão corporal gravíssima.

C) tentativa de homicídio.

D) lesão corporal grave.

E) lesão corporal leve.

#Questão 817013 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 2014, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - MG (DPE/MG), Defensor Público

Num processo por crime de lesões corporais leves, foi proferida, em 20 de julho de 2012, a sentença condenatória que aplicou pena de 07 (sete) meses de detenção diante da pena cominada entre 03 (três) meses e 01 (um) ano de detenção. O crime foi praticado em 30 de abril de 2008 e a denúncia recebida em 10 de agosto de 2010. Houve trânsito em julgado para a acusação.

Segundo o direito penal brasileiro, é CORRETO afirmar

A) que houve prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato.

B) que houve prescrição retroativa.

C) que houve prescrição da pretensão executória.

D) que não houve prescrição.

#Questão 289267 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

A) É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o é quando provocar apenas aceleração de parto.

B) Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, se ela vier a óbito.

C) O perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.

D) A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do ofendido para as ocupações habituais por mais de trinta dias não depende de exame de corpo de delito complementar.

E) Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá debilidade permanente de função, por tratar-se de órgão duplo.

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