Questões sobre Lesões Corporais

Fulano responderá por tentativa de homicídio.

Fulano responderá por lesões corporais.

Fulano não responderá criminalmente por tratar-se de arrependimento eficaz, pois, com sua conduta, evitou a morte de Cicrano.

Fulano não responderá criminalmente, pois voluntariamente desistiu do seu intento, beneficiando-se, com isso, da regra do art. 15 do CP.

O garçom deverá responder pelo delito de homicídio culposo.

O garçom poderá responder apenas pelo delito de lesão corporal culposa.

O garçom não deverá responder por nenhum delito.

Em regra, o CP adotou a teoria da causalidade adequada para identificar o nexo causal entre a conduta e o resultado.

Segundo a teoria da imputação objetiva, o garçom, por ter criado um risco absolutamente proibido pela sociedade, deveria responder pelo delito de homicídio doloso

As lesões corporais podem ser divididas em dolosas ou intencionais.

A debilidade permanente da função mastigatória caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

A perda dos incisivos centrais superiores caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

Se, ao levar um soco, uma pessoa cai na rua e um caminhão quase esmaga sua cabeça, tem-se configurado perigo de vida.

A perda do olho esquerdo caracteriza, em uma pessoa que enxerga bem do outro olho, uma lesão corporal dolosa grave.

O fato de a lesão ser praticada prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação não acarreta a majoração da pena, devendo o agente responder por lesão corporal simples.

Não existe previsão de crime de lesão corporal culposa, uma vez que tal delito só pode ser praticado na forma dolosa.

O agente não responderá por ilícito penal se praticar crime impelido por motivo de relevante valor moral e sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Se o resultado da ação for a morte da vítima, o agente responderá por homicídio, ainda que reste comprovado que ele não tinha a intenção de matar nem assumira tal risco.

Se da prática do crime resultar a incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de 30 dias, o agente responderá por lesão corporal de natureza grave.