Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 292388 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2004, AGE/ES, Auditor

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios.

Sérgio praticou crime de lesão corporal culposa contra seu filho, ao dar ré em seu carro e lesionar a perna deste, sem ter visto que ele brincava próximo ao veículo. Nessa situação, será efeito da condenação de Sérgio a incapacidade para o exercício do pátrio poder.

C) Certo

E) Errado

#Questão 292392 - Direito Penal, Lesões Corporais, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Inspetor

O agente desferiu um único soco no queixo de um homem de 30 anos, com compleição física robusta. Não quis mata-lo, nem assumiu o risco de fazê-lo. Não previu que a queda do ofendido, em razão do golpe, provocaria a explosão do lobo temporal esquerdo. Em face disso, o crime praticado pelo agente foi:

A)

homicídio preterdoloso;

B)

lesão corporal seguida de morte;

C)

homicídio doloso em virtude de dolo direto;

D)

homicídio doloso em virtude de dolo eventual.

#Questão 292387 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Marcos ofendeu a integridade corporal de Maria, esbofeteando-a por duas vezes e causando-lhe lesão corporal leve.

Acerca da situação hipotética acima e sabendo que a conduta ali descrita pode ser tipificada no caput do art. 129 do CP, com pena de detenção de três meses a um ano, assinale a opção incorreta.

A)

Em vez de inquérito policial, a autoridade policial poderá elaborar termo circunstanciado.

B)

A ação penal em análise é pública incondicionada.

C)

Caso o MP ofereça denúncia, poderá propor a suspensão do processo, atendidas as condições legais.

D)

Se o MP propuser suspensão do processo, o acusado pode não aceitar a proposta.

E)

Maria deve representar para que Marcos possa ser denunciado pelo MP.

#Questão 292393 - Direito Penal, Lesões Corporais, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Inspetor

Sobre o crime de lesão corporal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

A)

o sujeito ativo do crime de lesão corporal pode ser qualquer pessoa, inclusive o próprio ofendido, dada a relevância que a lei penal confere à autolesão;

B)

em crime de lesão corporal, é admissível a aplicação do princípio da insignificância;

C)

lesão corporal não é apenas ofensa à integridade corpórea, mas também à saúde, como no caso em que a vítima desmaia em virtude de forte tensão emocional produzida por agressão do réu;

D)

eventual perdão da esposa constitui causa excludente da responsabilidade pelo delito de lesão corporal praticada contra ela pelo marido.

#Questão 292396 - Direito Penal, Lesões Corporais, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

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