Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 564626 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO

A) a mãe que, em estado puerperal, logo após o parto, na enfermaria do hospital, mata filho de outra pessoa pensando ser o próprio, responde por infanticídio e não por homicídio.

B) o agente que provoca várias lesões corporais, de natureza grave e gravíssima, contra a mesma vítima em um mesmo contexto fático responde por crime continuado.

C) para a ocorrência do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, será indispensável que a vítima seja determinada e tenha capacidade de discernimento.

D) todas as pessoas, mulheres ou homens, que se enquadram às situações emanadas do tipo, podem ser vítimas dos crimes de violência doméstica, podendo as penas ser aumentadas de 1/3 se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

#Questão 564516 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas:

I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação penal pública, independente da natureza da mesma, uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível.

II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob influência de violenta emoção, após provocação da vítima, temos uma hipótese de causa de diminuição de pena, existindo o que chamamos de circunstancia privilegiadora.

III. Quanto ao elemento subjetivo a lesão corporal seguida de morte difere essencialmente da tentativa de homicídio, pois, enquanto este é caracterizado pelo animus necandi, aquele o é pelo animus laedendi.

IV. O perdão judicial é uma das forças de extinção da punibilidade, onde o Estado perdoa o indivíduo voluntariamente, anulando todos os efeitos da condenação criminal.

São corretas, apenas:

A) II, III e IV

B) I, II e IV

C) I, III e IV

D) I, II e III

#Questão 564650 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta

A) É uma figura típica exclusivamente culposa

B) É uma figura típica exclusivamente preterdolosa

C) O perigo de vida não deve necessariamente ser "concreto" para incidência da qualificadora.

D) O exame de corpo de delito (pericial) vítima é dispensável para a caracterização da qualificadora em questão

E) E hipótese que caracteriza a culpa consciente

#Questão 564678 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

A) houve tentativa perfeita

B) configura-se caso de desistência voluntária

C) tipificou-se o delito de lesões corporais dolosas

D) Julieta deve responder por tentativa de homicídio

#Questão 564701 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a alternativa incorreta é:

A) antes do juiz receber a denúncia ou queixa, ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito dentro do prazo de quinze dias

B) aplica-se ao crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos, se praticado por funcionário público.

C) recebida a denúncia ou a queixa, será o acusado citado, prosseguindo-se no procedimento comum ordinário

D) aplica-se ao crime de peculato, cuja pena é de reclusão de dois a doze anos, e multa

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