Questões sobre Lesões Corporais

Assinale a opção que NÃO se caracteriza como lesão corporal.

Acerca dos crimes de lesões corporais, furto, estelionato, abuso de autoridade e infrações penais de menor potencial ofensivo, julgue os itens a seguir.

Constitui crime de lesão corporal qualquer alteração desfavorável produzida no corpo de outrem, de modo a causar ofensa à integridade corporal, com dano anatômico externo. Assim, a ofensa psíquica, sem dano externo, apesar de vir a caracterizar outros crimes, não pode ser considerada lesão corporal, nos termos conceituados pelo Código Penal.

I – A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de seis meses a cinco anos.

II – A lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de até dois terços, se o agente não possuir carteira de habilitação.

III – Como o Código de Trânsito impôs pena distinta ao homicídio culposo em relação ao homicídio culposo do Código Penal, sendo o primeiro lei posterior, a pena aplicável a todos os homicídios culposos passa a ser a dele.

Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. Considere-se que Joaquim, penalmente responsável, sem o ânimo de morte na conduta, atirou contra João, ferindo-o gravemente, de modo que a vítima permaneceu internada sob cuidados médicos por um período de 40 dias. Nessa situação, Joaquim responderá por crime de lesão corporal de natureza grave, ficando absorvido o crime de periclitação da vida ou da saúde humana, visto que a situação de perigo foi ultrapassada e passou a constituir elemento do crime mais grave.

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.