Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 643982 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Agente de Polícia Legislativo

Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue segurar Paulo para efetuar a prisão. Entretanto, Paulo desfere um soco no rosto de Rodrigo, lesionando-o, e consegue empreender fuga. Nesse caso, Paulo, além do delito de furto,

A) cometeu crime de desobediência e lesão corporal dolosa.

B) cometeu crimes de resistência e lesão corporal dolosa.

C) não cometeu nenhum crime.

D) cometeu crime de lesão corporal dolosa.

E) cometeu crime de resistência qualificada, po is o ato não foi executado em razão da resistência.

#Questão 643987 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada como

A) grave, caso resulte em enfermidade incurável.

B) gravíssima, caso provoque debilidade permanente de membro, de sentido ou de função da vítima.

C) grave, caso provoque dano estético definitivo na vítima.

D) gravíssima, caso a vítima fique permanentemente incapacitada para o trabalho.

E) gravíssima, caso provoque a aceleração do parto da vítima.

#Questão 643992 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A) A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa finalidade específica, a conduta é atípica.

B) O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio doloso.

C) O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.

D) emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.

E) O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou aceleração de parto.

#Questão 817012 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado)

Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo. Neste caso, Theodoro

A) não responderá por crime algum, diante de seu arrependimento.

B) responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.

C) responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de seu arrependimento eficaz.

D) responderá por tentativa de homicídio.

#Questão 289502 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá

A) por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

B) pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.

C) por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

D) por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.

E) por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

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