De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, tr...

De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:

  • 09/01/2020 às 06:45h
    2 Votos

    Desculpa a ignorância, mas não consegui encontrar essa classificação de lesão GRAVE E GRAVÍSSIMA. O que a letra da lei diz:


      Lesão corporal


            Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:


            Pena - detenção, de três meses a um ano.


            Lesão corporal de natureza grave


            § 1º Se resulta:


            I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;


            II - perigo de vida;


            III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;


            IV - aceleração de parto:


            Pena - reclusão, de um a cinco anos.


            § 2° Se resulta:


            I - Incapacidade permanente para o trabalho;


            II - enfermidade incuravel;


            III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;


            IV - deformidade permanente;


            V - aborto:


            Pena - reclusão, de dois a oito anos.


    Concluo que todas são de natureza grave, diferenciadas pelos seus respectivos parágrafo: 1º e 2º.

  • 05/06/2019 às 06:20h
    1 Votos

    Gabarito: letra C.


     


    Letra A: errada. Hipótese de lesão corporal de natureza grave (art. 129,  §1°, IV, CP);


    Letra B: errada. Hipótese de lesão corporal de natureza grave (art. 129,  §1°, III, CP). Não confundir com perda ou inutilização de membro, sentido ou função do  §2°, III (lesão corporal gravíssima);


    Letra C: correta (art. 129,  §2°, IV, CP);


    Letra D: errada. Também hipótese de lesão corporal de natureza grave (art. 129, §1°, II).


     


    Qualquer equívoco, corrijam-me.


     


    Força que o resultado vem!

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