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Questões sobre Lesões Corporais

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Listagem de Questões sobre Lesões Corporais

#Questão 996106 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Escrivão de Polícia

Em 23 de julho de 2021, Manuel chegou a sua casa embriagado e, sem qualquer motivo, disse à sua companheira, Maria, que iria socá-la. Ato contínuo, Manuel desferiu um soco na região orbital esquerda do rosto de Maria, que, imediatamente, chamou a polícia. Manuel foi preso e conduzido à delegacia de polícia.
Nessa situação hipotética, Manuel praticou

A) crime de lesão corporal qualificado, que, descrito no art. 129, § 9.º, do CP e para o qual a pena prevista é a de detenção de três meses a três anos, não exige a representação da vítima, e crime de ameaça, que, previsto no art. 147 do CP, exige a representação da vítima.

B) crime de lesão corporal qualificado, descrito no art. 129, § 13, do CP e para o qual a pena prevista é a de reclusão de um a quatro anos, e crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, os quais dispensam a representação da vítima.

C) crime de lesão corporal qualificado, que, descrito no art. 129, § 13, do CP e para o qual a pena prevista é a de reclusão de um a quatro anos, dispensa a representação da vítima, e crime de ameaça, que, previsto no art. 147 do CP, exige a representação da vítima.

D) crime de lesão corporal qualificado, descrito no art. 129, § 9.º, do CP e para o qual a pena prevista é a de detenção de três meses a três anos, sendo o crime de ameaça absorvido pelo de lesão corporal.

E) crime de lesão corporal qualificado, descrito no art. 129, § 9.º, do CP e para o qual a pena prevista é a de detenção de três meses a três anos, bem como crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, os quais exigem a representação da vítima.

#Questão 996465 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2022, PC-AM, Escrivão de Polícia - 4ª Classe

Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por Fernando, abre de maneira imprudente a porta do carro para descer, sem olhar para o tráfego de veículos na pista. A porta, ao se abrir, acaba por atingir a moto de João, que conduzia seu veículo dentro da velocidade permitida para a via. Em razão da colisão, João sofre fraturas no punho e na perna, ficando incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias.
Em relação à responsabilização penal, é correto afirmar que Fabio responderá pelo crime de

A) lesão corporal culposa do Código de Trânsito, prevista no Art. 303 da Lei 9.503/97.

B) corporal grave, prevista no Art. 129 §1º, I do Código Penal, em razão da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias

C) lesão corporal culposa, prevista no Art. 129 § 6º do Código Penal.

D) tentativa de homicídio, em razão do dolo eventual ao abrir a porta do carro com imprudência.

E) lesão corporal culposa do Código de Trânsito, prevista no Art. 303 da Lei 9.503/97, com a agravante por ser passageiro do veículo.

#Questão 996470 - Direito Penal, Lesões Corporais, VUNESP, 2022, TJ-SP, Psicólogo Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho. A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
(UOL- https://bit.ly/3y1GDfy - Publicado em 29.jul.2021. Acesso em 07.dez.2021. Adaptado)
O Programa Sinal Vermelho

A) propõe aumento das penalidades para maus-tratos em animais.

B) consolida a legislação referente às penalidades impostas aos menores infratores.

C) amplia os cuidados para com o transporte de crianças em veículos automotores.

D) restringe os poderes pátrios dos agressores de crianças com deficiências intelectuais.

E) tem como objetivo combater a violência doméstica contra as mulheres.

#Questão 996598 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega.

Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal

A) deve levar em conta exclusivamente o prejuízo do periciando a sua atividade profissional, a questão de sua maioridade e a existência de perdas financeiras.

B) depende unicamente do grau de prejuízo às atividades rotineiras do periciando lesionado.

C) é do tipo leve, uma vez que não houve deformidade externa, mas apenas lesão interna, sem perda total da função.

D) é gravíssima, visto que houve debilidade e deformidade permanente, mesmo se considerando que o indivíduo poderá fazer uso de prótese.

E) é do tipo grave, já que houve debilidade permanente.

#Questão 996681 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

Suponha que um indivíduo tenha provocado lesão na filha de um policial penal estadual, em razão da função pública exercida pelo pai da vítima. Nessa hipótese, o indivíduo cometeu

A) lesão corporal simples.

B) lesão corporal qualificada, por ser a vítima do sexo feminino.

C) lesão corporal com causa de aumento de pena, em razão de a vítima ser familiar de agente de segurança pública.

D) lesão corporal simples e desacato.

E) lesão corporal qualificada, pela prevalência de relações domésticas da vítima.

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