Questão Q996470
2022 VUNESP TJ-SP
Direito Penal Lesões Corporais Violência doméstica
Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário • TJ-SP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o proje

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho. A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
(UOL- https://bit.ly/3y1GDfy - Publicado em 29.jul.2021. Acesso em 07.dez.2021. Adaptado)
O Programa Sinal Vermelho

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