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Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
#Questão 995671
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Dignidade Sexual
,
FCC
,
2022
,
TJ-CE
, Analista Judiciário - Área Judiciária
Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
A) O crime de atentado violento ao pudor pressupõe representação da vítima, que pode ser suprida pelos responsáveis em caso de menoridade.
B) A violação sexual mediante fraude consiste em seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
C) O crime de estupro, previsto no artigo 213, admite tentativa.
D) Configura crime de assédio sexual constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual mediante ameaça.
E) A conduta de montar uma fotografia com o fim de incluir pessoa em cena de nudez não configura crime.
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