Questões sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual

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Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 910306 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Judiciária – Direito

Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a concordância dos genitores da infante. Após alguns meses, vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse, ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz: 

#Questão 910439 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de 

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

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