Questões sobre Do Crime

Listagem de Questões sobre Do Crime

#Questão 291652 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, DPE/RS, Analista

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como

causa de exclusão da culpabilidade.

circunstância atenuante.

C) causa de exclusão da ilicitude.

causa geral de diminuição de pena.

forma privilegiada de cometimento de crime.

#Questão 291846 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a ten tativa, caracterizando-se como norma de extensão da

tipicidade.

desistência voluntária.

culpabilidade formal.

culpabilidade material.

reprovação social.

#Questão 292117 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Marius provocou incêndio culposo em mata. Neste caso, ele praticou conduta

tipificadora de crime contra o meio ambiente passível de pena de detenção e multa.

atípica, mas considerada infração administrativa.

tipificadora de crime contra o meio ambiente passível apenas de pena de detenção.

atípica e também não considerada infração administrativa.

tipificadora de crime contra o meio ambiente passível apenas de pena de multa limitada a dez salários mínimos.

#Questão 564233 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

O conceito de periculosidade

A) representa uma manifestação do chamado direito penal do fato.

B) teve seu desenvolvimento e legitimação no sistema penal a partir da teoria do labelling approach ou para digma da reação social.

C) é exigência legal e necessária para a análise da progressão de regime de cumprimento de pena, uma vez que a pessoa perigosa pode representar grave risco à ordem social.

D) é incompatível com o conceito normativo de culpabili dade adotado pelo Código Penal Brasileiro.

E) deve ser observado nas três fases de aplicação da pena, uma vez que o agente que represente maior risco de reincidência deve ter a pena majorada.

#Questão 644164 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

A) tipicidade e a culpabilidade, respectivamente.

B) tipicidade.

C) culpabilidade.

D) culpabilidade e a tipicidade, respectivamente.

E) punibilidade e a ilicitude, respectivamente.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Do Crime

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo