Questões sobre Do Crime

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Listagem de Questões sobre Do Crime

#Questão 289319 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Na tentativa punível, o correspondente abatimento na pena intensifica-se segundo

#Questão 289355 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, TJAP/AP, Técnico Judiciário

Considere o artigo 10 do Código Penal.

Art. 10 − O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum.

Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as lacunas:

#Questão 291786 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

Não há crime sem

#Questão 564207 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado. III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado. IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconheci mento da lei. Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 565022 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Segundo entendimento doutrinário, o consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica), a adequação social e a inexigibilidade de conduta diversa constituem causas supralegais de exclusão, respectivamente, da

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