Listagem de Questões sobre Das Penas
A prestação pecuniária e a limitação de fim se semana são penas
restritivas de direito.
de multa e privativa de liberdade, respectivamente.
de multa e restritiva de direito, respectivamente.
restritiva de direito e privativa de liberdade, respectivamente.
de multa.
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
sofrer condenação por outro crime à pena privativa de liberdade, cuja execução não tenha sido suspensa.
não for encontrado por estar em lugar incerto e não sabido.
praticar falta grave.
recusar-se, justificadamente, a prestar o serviço que lhe foi imposto.
desatender a intimação por edital.
Em relação às penas e sua redução, assinale a opção correta.
O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e outra para os crimes consumados.
A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz, discricionariamente, com limite apenas nas cominações mínima e máxima do tipo penal.
A redução da pena é obrigatória em caso de tentativa, devendo ser reduzida em um a dois terços da pena prevista para o crime consumado.
A redução da pena é facultativa em caso de tentativa, podendo ser reduzida em um sexto a dois terços da pena prevista para o crime consumado.
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena. A contagem do tempo para o fim de remissão será feita à razão de um dia de pena por
cinco de trabalho.
três de trabalho.
dois de trabalho.
quatro de trabalho.
um de trabalho.
No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue os itens de 92 a 102. Perante o Código Penal vigente, são três as espécies de penas: privativas da liberdade, restritivas de direitos e multa.
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