Questões sobre Crimes Contra a Vida

Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma.

Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.

Joana é uma jovem mulher de 21 anos. Por um descuido no uso de métodos anticoncepcionais, veio a engravidar de seu namorado. Por não desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se muda de cidade. Logo após o nascimento de sua filha, Joana fica atordoada e sob a influência do estado puerperal, desfere três socos contra a cabeça do recém-nascido. Depois, Joana deixa a criança, já falecida, em razão das agressões, num matagal da cidade. Diante, deste trágico quadro, qual o crime praticado por Joana?

De acordo com o Código Penal Brasileiro:

I – O crime do infanticídio consiste em matar o próprio filho, durante o parto ou logo após.

II – Quem deixar de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público, responderá por apropriação indébita previdenciária.

III – O indivíduo que transportar ou conduzir em proveito alheio coisa que sabe ser produto de crime não está cometendo qualquer crime.

IV – Quem oferecer ao público mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebêla em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, sem intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente, está cometendo o crime de violação de direito autoral.

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um

No crime de homicídio,