De acordo com o Código Penal Brasileiro:
I – O crime do infanticídio consiste em matar o próprio filho, durante o parto ou logo após.
II – Quem deixar de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público, responderá por apropriação indébita previdenciária.
III – O indivíduo que transportar ou conduzir em proveito alheio coisa que sabe ser produto de crime não está cometendo qualquer crime.
IV – Quem oferecer ao público mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebêla em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, sem intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente, está cometendo o crime de violação de direito autoral.
As alternativas I e II são verdadeiras e as alternativas III e IV são falsas.
As alternativas I, II e IV são verdadeiras e a alternativa III é falsa.
As alternativas I e IV são falsas e as alternativas II e III são verdadeiras.
As alternativas I, III e IV são falsas e a alternativa II é verdadeira.
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