Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013 - TJSP/SP - Escrevente Técnico Judiciário
Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.
- A.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
- B.
Fraudes em certame de interesse público.
- C.
Falsa identidade.
- D.
Inserção de dados falsos em sistemas de informações.
- E.
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - DPF - Agente de Polícia Federal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012 - CGU - Analista de Finanças
Considerando os Crimes contra a Fé Pública, marque a opção correta.
- A.
“Y” tomou conhecimento do gabarito oficial de um vestibular e por meio da chamada “cola eletrônica”, indevidamente, estava divulgando-o, para que a pessoa receptora o usasse no caderno de respostas. A conduta de “Y”, embora moralmente reprovável, é atípica.
- B.
“W” insere fotografia sua em cédula de identidade de terceiro. Nessa situação, o tipo penal de falsificação de documento público se consumará com a efetiva produção de dano à fé pública.
- C.
“H” pratica o delito de falso intelectual. O crime praticado por “H” admite as modalidades comissiva e omissiva.
- D.
“Z” possui extensa folha de antecedentes criminais e, ao ser preso em flagrante sem portar documento de identificação, querendo livrar-se da prisão, atribuiu a si mesmo uma identidade falsa. “Z” cometeu a conduta de Falsa identidade.
- E.
“X” falsificou certidão de distribuição de ações expedida pela Justiça Federal para utilizá-la em interesse particular na celebração de compromisso de compra e venda. A conduta de “X” configura-se Falsidade ideológica.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - TJ/RO - Analista Judiciário
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
- A.
O simples porte de documento de identidade falsificado caracteriza-se como crime de uso de documento falso.
- B.
A consumação do crime de falsa identidade depende da obtenção da vantagem pretendida pelo agente, com a atribuição falsa da identidade.
- C.
O uso de documento verdadeiro de identidade de terceiro caracteriza-se como crime de uso de documento falso.
- D.
O crime de certidão ou atestado falso consuma-se com o uso do documento falsificado e enseja a punição da falsidade material e da falsidade ideológica.
- E.
Considere que um homem tenha retirado o edital de citação de sua companheira, o qual estava afixado na entrada do fórum de sua cidade, a fim de evitar que outras pessoas tomassem conhecimento desse documento. Nessa situação, esse homem responderá pelo delito de supressão de documento público.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011 - TJSP/SP - Escrevente Técnico Judiciário
- A. I, apenas.
- B. II, apenas.
- C. III, apenas.
- D. II e III, apenas.
- E. I, II e III.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2010 - Polícia Civil - AP - Policial Civil / Delegado
Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro.
II. A simples posse de qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda constitui crime punido com pena de reclusão.
III. A reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente dessa reprodução ou a alteração estar visivelmente anotada no verso do selo ou peça.
Assinale:
- A.
se somente a afirmativa I estiver correta.
- B.
se somente a afirmativa II estiver correta.
- C.
se somente a afirmativa III estiver correta.
- D.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
- E.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010 - Polícia Científica de Goiás - GO - Médico Legista
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
- A.
a utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato.
- B.
o testamento particular, para os efeitos penais do crime de falsificação de documento público, equipara-se a documento público.
- C.
comete o crime de falsidade ideológica o agente que apresenta declaração de pobreza para obtenção dos benefícios da justiça gratuita.
- D.
o tipo penal de falsificar documento público verdadeiro exige apenas a editio falsi, sendo prescindível a posterior utilização do falso, que consiste em mero exaurimento.
- E.
falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro configura crime de falsificação de documento particular.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010 - SECTEC/GO - Médico Legista
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
- A.
a utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato.
- B.
o testamento particular, para os efeitos penais do crime de falsificação de documento público, equipara-se a documento público.
- C.
comete o crime de falsidade ideológica o agente que apresenta declaração de pobreza para obtenção dos benefícios da justiça gratuita.
- D.
o tipo penal de falsificar documento público verdadeiro exige apenas a editio falsi, sendo prescindível a posterior utilização do falso, que consiste em mero exaurimento.
- E.
falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro configura crime de falsificação de documento particular.
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Fundação Hospitalar de Saúde - SE (FHS/SE) - Procurador
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Fundação Hospitalar de Saúde - SE (FHS/SE) - Procurador
- C. Certo
- E. Errado
