Questões sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual

#Questão 644525 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Escrivão de Polícia Civil

#Questão 644526 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).

A) Aproveitar-se do pouco sspaço para locomoção em um coletivo lotado para beliscar as nádegas de uma mulher, que, desconhecendo a autoria do fato, fica impedida de agir contra o autor.

B) Valer-se de violência contra pessoa portadora de deficiência mental, possuidora de discernimento para o exercício da sexualidade, para com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

C) Propor a um adolescente de quinze anos, por aplicativo de mensagens instantâneas, um encontro sexual para a prática de coito anal, sendo a proposta prontamente refutada pelo adolescente.

D) Manter relações sexuais, mediante remuneração, com adolescente de quatorze anos completos, o qual esteja submetido à prostituição.

E) Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa completamente bêbada, que esteja desacordada em virtude da severa ingestão de álcool.

#Questão 644532 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2017, TJPR/PR, Juiz Substituto

Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre os princípios informativos do direito penal e da teoria geral da pena, assinale a opção correta.

A) Se a natureza e a quantidade da droga apreendida repercutirem na fixação da pena, não poderá esse mesmo parâmetro ser usado para definir o regime inicial de cumprimento dessa pena.

B) A irretroatividade da lei penal mais gravosa é sempre aplicável, inclusive nos crimes permanentes e nas hipóteses de continuidade delitiva.

C) Devido ao fato de o crime de lavagem de capitais ser de caráter acessório, a participação do agente no crime antecedente é indispensável à configuração daquele crime.

D) A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único.

#Questão 644539 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

#Questão 644679 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FCC, 2017, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Nas infrações contra a dignidade sexual:

I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção.

II. O estupro de vulnerável é descrito como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 anos.

III. A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas.

IV. A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tu tor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questões sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo