Questões de Direito Penal do ano 0000

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O erro sobre elementos do tipo

Crime vago é aquele que

Não há crime quando

A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" (Código Penal, art. 316).

"Para si ou para outrem" representa:

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