Questões de Direito Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 0000

#Questão 291264 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 33 A 41 ASSINALANDO A AFIRMATIVA CORRETA.

#Questão 291297 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos modos de apreciação da culpa do agente, no caso em julgamento, ter-se-á culpa in abstrato, quando

#Questão 291298 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção cujo instituto jurídico não seja comum ao crime e à contravenção penal.

#Questão 291300 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na legislação brasileira, a contravenção penal é identificada pela:

#Questão 291401 - Direito Penal, Disposições Finais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos do Decreto-Lei n.º 201, de 27-2-67, o Vereador que proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública, estará sujeito a:

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