Questões de Direito Penal

#Questão 911478 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CONSULPAM, 2023, Prefeitura de Jacareí - SP, Agente Municipal de Mobilidade Urbana

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:

A) Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.

B) Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I.

C) Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.

D) Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.

#Questão 911515 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Procurador Jurídico

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de:

A) Peculato.

B) Corrupção passiva.

C) Prevaricação.

D) Concussão.

E) Advocacia Administrativa.

#Questão 911592 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Acaiaca - MG, Atendente de Farmácia - Ensino Médio

Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.

Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/

noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentam-durante-a-pandemia-no-rs.ghtml.

Acesso em: 17 set. 2020.

Crime de estelionato é:

A) Atentado que, mesmo de forma virtual, é cometido contra a vida de outrem.

B) Crimes praticados contra o patrimônio individual por meio da internet.

C) Obtenção de vantagem patrimonial por meio de procedimentos fraudulentos.

D) Uso de coação física para a obtenção e ampliação de patrimônio individual.

#Questão 911607 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

Nos termos do Código Penal, responda à questão.

Jq é funcionário público ocupante de cargo efetivo e administra bens e valores do órgão público M. Em determinado momento, o referido funcionário passa a desviar, em proveito próprio, valores que detinha sob sua responsabilidade. Nestes termos, está caracterizado o crime contra a administração pública de:

A) extravio

B) extorsão

C) peculato

D) concussão

#Questão 911641 - Direito Penal, Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

De acordo com os dizeres da Lei n.º 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, assinale a alternativa CORRETA.

A) Dado o caráter pessoal dos dados, é vedado ao COAF propor mecanismos de troca ou de compartilhamento de informações.

B) Por força do sigilo bancário, o COAF não poderá requerer aos órgãos da Administração Pública informações cadastrais bancárias de pessoas.

C) O tratamento de dados pessoais pelo COAF será realizado de forma estritamente necessária para o atendimento às suas finalidades legais.

D) Dentre as finalidades do COAF, não se encontra a de disciplinar e aplicar penas administrativas.

Questões de Direito Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo