Questões de Direito Penal da FUNDEP (Gestão de Concursos)

#Questão 911592 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Acaiaca - MG, Atendente de Farmácia - Ensino Médio

Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.

Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/

noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentam-durante-a-pandemia-no-rs.ghtml.

Acesso em: 17 set. 2020.

Crime de estelionato é:

A) Atentado que, mesmo de forma virtual, é cometido contra a vida de outrem.

B) Crimes praticados contra o patrimônio individual por meio da internet.

C) Obtenção de vantagem patrimonial por meio de procedimentos fraudulentos.

D) Uso de coação física para a obtenção e ampliação de patrimônio individual.

#Questão 911603 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Acaiaca - MG, Auxiliar Administrativo - Fundamental Completo

#Questão 913088 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Barra Longa - MG, Auxiliar Administrativo

Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.

Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.

Crime de estelionato é:

A) Atentado que, mesmo de forma virtual, é cometido contra a vida de outrem.

B) Crimes praticados contra o patrimônio individual por meio da internet.

C) Obtenção de vantagem patrimonial por meio de procedimentos fraudulentos.

D) Uso de coação física para a obtenção e ampliação de patrimônio individual.

#Questão 993705 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, Prefeitura de Pará de Minas - MG, Auxiliar em Saúde Bucal - Nível Fundamental Completo

De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.
Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/. Acesso em: 16 maio 2022.
Não pode ser considerado violência contra a mulher:

A) Quando o agressor usa da força física para machucar a vítima.

B) Quando uma mulher possui uma autoestima baixa, devido a vários fatores.

C) Quando o parceiro obriga a mulher a manter relações sexuais com ele.

D) Quando uma mulher é acusada falsamente por um crime que não cometeu.

#Questão 995180 - Direito Penal, Noções Fundamentais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, MPE-MG, Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece a natureza jurídica de princípio ao adágio in dubio pro societate, além de confirmá-lo como regra de julgamento aplicável à decisão de pronúncia.

B) O princípio acusatório é princípio processual penal de status constitucional, embora implícito, sendo responsável, segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por vedar a decretação de ofício da prisão preventiva, salvo na hipótese de conversão da prisão em flagrante, nos termos do art. 310, II, CPP.

C) O art. 5º, LVII da CF/88 garante aos acusados a situação jurídica de não culpados, mas textualmente não veda a prisão antes do trânsito em julgado, nem mesmo em execução provisória de pena.

D) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o crime de injúria racial é imprescritível, por força do art. 5º, XLII, CR/88.

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