De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção

#Questão 993705 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, Prefeitura de Pará de Minas - MG, Auxiliar em Saúde Bucal - Nível Fundamental Completo

De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.
Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/. Acesso em: 16 maio 2022.
Não pode ser considerado violência contra a mulher:

A) Quando o agressor usa da força física para machucar a vítima.

B) Quando uma mulher possui uma autoestima baixa, devido a vários fatores.

C) Quando o parceiro obriga a mulher a manter relações sexuais com ele.

D) Quando uma mulher é acusada falsamente por um crime que não cometeu.

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