A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, ...

#Questão 745288 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que

A) são meios de execução do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência e a grave ameaça.

B) o crime de atentado contra a liberdade de associação configura-se pela conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar de sindicato. Já a conduta de impedir a saída de sindicato é atípica.

C) o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo configura-se independentemente do emprego de violência contra pessoas ou coisas.

D) no crime de aliciamento para fins de emigração, haverá aumento de pena nos casos em que a vítima for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.

E) o crime de sabotagem, para se configurar, exige a danificação do estabelecimento ou coisas nele existentes.

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