Questão Q745290
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Aracajú - SE
Direito Penal Crimes Contra a Organização do Trabalho
Prova: Concurso Prefeitura de Aracajú - SE - Procurador do Muncípio - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Prefeitura de Aracajú - SE

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgu...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.

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