Questões de Direito Penal

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Listagem de Questões de Direito Penal

#Questão 644049 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

#Questão 644051 - Direito Penal, Falsidade Documental, UFMT, 2016, TJ/MT, Contador

A falsificação e o uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de

#Questão 644063 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

A prescrição da pretensão punitiva do Estado, em segundo grau de jurisdição, se interrompe na data da:

#Questão 644060 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Agente de Polícia Legislativo

Josué, funcionário público, após cometer crime de peculato culposo, é denunciado pelo Ministério Público e regularmente processado pela Justiça Pública. Após a regular instrução do feito, Josué é condenado a cumprir pena de seis meses de detenção em regime inicial aberto pelo Magistrado de Primeiro Grau. Josué, inconformado, interpôs o recurso cabível. Durante o trâmite do recurso, Josué, arrependido, repara integralmente o dano causado à Administração pública. Neste caso, Josué

#Questão 644064 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de

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