Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 287852 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender

#Questão 287889 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

No tocante aos Direitos Políticos, NÃO se inclui dentre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de

#Questão 287920 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,

#Questão 287939 - Direito Eleitoral, Garantias eleitorais, FCC, 2009, TRE PI, Técnico Judiciário

A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que

#Questão 287982 - Direito Eleitoral, Mesas receptoras, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

A respeito da constituição das Mesas Receptoras de votos, considere:

I. eleitores da própria seção.

II. membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva.

III. professores.

IV. funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

V. agentes policiais.

VI. serventuários da justiça.

Podem ser nomeados Presidentes e mesários os indicados APENAS em

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