Questões de Direito Eleitoral da FCC

cabe agravo de instrumento.

não cabe recurso.

cabe recurso ordinário.

cabe reclamação.

só cabe pedido de reconsideração.

cada Seção Eleitoral terá uma Mesa Receptora para cada 300 eleitores.

cada Seção Eleitoral terá no mínimo 300 eleitores.

a cada Seção Eleitoral corresponde uma Mesa Receptora de votos.

cada Seção Eleitoral terá no máximo 1.500 eleitores e 5 Mesas Receptoras.

não haverá, nas capitais, limite mínimo nem máximo de eleitores integrantes de cada Seção Eleitoral.

somente poderá votar no Cartório Eleitoral correspondente ao seu domicílio.

não poderá votar.

poderá votar em qualquer Seção da circunscrição eleitoral.

somente poderá votar no Tribunal Regional Eleitoral.

será admitido a votar, desde que seja inscrito na Seção e conste da respectiva pasta a sua folha individual de votação.

a soma dos votos válidos a candidatos de cada partido ou coligação, mais os votos da respectiva legenda.

a divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

a divisão pelo quociente eleitoral do número de votos válidos alcançados pela legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco e os votos nulos, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

Governador e Vice-Governador de Estado.

o Senado Federal, e a Câmara dos Deputados.

a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Presidente e Vice-Presidente da República.

Prefeito Municipal e para as Câmaras Municipais.