Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 288282 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

#Questão 288288 - Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

#Questão 288299 - Direito Eleitoral, Transferência, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

#Questão 288308 - Direito Eleitoral, Votação, FCC, 2009, TRE PI, Técnico Judiciário

#Questão 288309 - Direito Eleitoral, Votação, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Dispõe a legislação eleitoral brasileira:

A)

O quociente eleitoral resulta da divisão do número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, contandose como válidos os votos em branco.

B)

É nula a eleição quando mais da metade dos eleitores vota “nulo”.

C)

Nas eleições presidenciais e federais, a circunscrição eleitoral é o país; nas eleições estaduais, o Estado; e nas municipais, o respectivo Município.

D)

Nas unidades da Federação que têm o mínimo de Deputados − oito − a cláusula de barreira é 12,5% dos votos válidos.

E)

Para distribuir os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, divide-se o número de votos válidos de cada Partido ou coligação pelo número de lugares obtidos, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média o primeiro lugar, e assim sucessivamente segundo a ordem de maiores médias.

Questões de Direito Eleitoral da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo