Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi...

Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender

  • A.

    João e Manuel.

  • B.

    José e Pedro.

  • C.

    José, Pedro e Paulo.

  • D.

    João e José.

  • E.

    João e Paulo.

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Questões extras

Durante o atendimento a um paciente com parada respiratória foi necessário o uso da cânula orofaríngea (cânula de Guedel). Para definir o tamanho adequado da cânula deve-se medir a distância entre

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O esporte despontou como um dos principais elementos da educação física brasileira na década de 1960 e passou a ser hegemônico durante os governos dos militares. Hoje, ele é tido como importante, mas não como o principal elemento da educação física, especialmente em âmbito escolar. Com referência a esse assunto, julgue os itens seguintes. A abordagem crítico-emancipatória contrapõe-se à mecanização do uso do esporte na escola, propondo uma transformação didático-pedagógica que valoriza, além do saber-fazer, o saber-pensar e o saber-sentir.

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Sentença proferida por vara do trabalho condenou a Indústria de Cerâmicas Brasil S.A. a proceder à reintegração de Júlio ao emprego, dada a violação da estabilidade provisória acidentária de que cuida o art. 118 da Lei de Benefícios Previdenciários — Lei n.º 8.213/1991 —, bem como ao pagamento de salários referentes ao período entre o desligamento do obreiro e sua reintegração. Interposto recurso ordinário pela empresa reclamada, esse recurso não foi conhecido ante sua deserção, por ter sido incompleto o depósito recursal realizado. Não foi interposto recurso de revista.

Certificado o trânsito em julgado, foi expedido mandado de reintegração, cumprido sem resistências pela empresa. Quanto aos salários vencidos, após seu cálculo, foi expedido mandado de citação e penhora no valor respectivo. Inicialmente, a empresa executada apresentou à penhora veículos de sua propriedade. O juízo da execução, contudo, ordenou, de ofício, que a penhora recaísse sobre valores existentes em conta-corrente bancária da empresa.

Em face da situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem.

Ação rescisória que objetive a desconstituição do julgado deve ser dirigida contra a sentença de primeiro grau, e não contra o acórdão do tribunal regional. Deve-se considerar, todavia, que o prazo decadencial para tanto se iniciou no dia imediatamente seguinte ao trânsito em julgado desse acórdão.

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