Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A Presidência da República consultou a AGU sobre a possib
#Questão 911156
-
Direito Eleitoral
,
Propaganda Política
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGU
, Advogado da União
A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na campanha de reeleição.
Nessa situação hipotética, segundo a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, a utilização do transporte oficial na campanha eleitoral é
A) permitida exclusivamente ao candidato à reeleição, sendo exigido dele o ressarcimento das despesas.
B) permitida tanto ao candidato à reeleição quanto à sua comitiva, sendo necessário o ressarcimento das despesas pelo partido político ou pela coligação a que ele esteja vinculado.
C) vedada apenas à comitiva do candidato à reeleição, não sendo exigido o ressarcimento das despesas.
D) vedada tanto ao candidato à reeleição quanto à sua comitiva, pois é proibido aos agentes públicos usar, com essa finalidade, bens móveis pertencentes à administração pública.
E) permitida ao candidato à reeleição e à sua comitiva, sem necessidade do ressarcimento das despesas.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 911155
Próxima questão - #Questão 911157
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis