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Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a ju
#Questão 911155
-
Direito Eleitoral
,
Propaganda Política
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGU
, Advogado da União
Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder
A) Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
B) Independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.
C) perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.
D) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
E) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.
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