Questões de Direito Eleitoral da CESPE / CEBRASPE

#Questão 564066 - Direito Eleitoral, Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

#Questão 287323 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TRE RJ, Analista Judiciário

Luana tomou posse no cargo de juíza há cerca de seis meses e já foi designada para presidir zona eleitoral em Porto Alegre – RS.

Com referência a essa situação hipotética e às normas que regem a justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A)

O exercício do cargo de juiz eleitoral requer exclusividade, não sendo possível acumular as funções jurisdicionais anteriormente exercidas com as da justiça eleitoral.

B)

Não é possível que juiz em estágio probatório assuma funções de juiz eleitoral.

C)

Para presidir zona eleitoral em Porto Alegre – RS, é necessário que Luana seja juíza federal.

D)

É competência do juiz eleitoral expedir títulos eleitorais.

#Questão 287324 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TRE RJ, Analista Judiciário

Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.

Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.

A)

Emerson não poderá participar da junta eleitoral, por expressa vedação legal.

B)

Caso Emerson seja eleito ao cargo de vereador, caberá à junta eleitoral expedir o competente diploma.

C)

As juntas eleitorais são órgãos colegiados de 2.ª instância da justiça eleitoral.

D)

O presidente da junta eleitoral deverá ser sempre um juiz de direito.

#Questão 287328 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.

Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.

A)

Emerson não poderá participar da junta eleitoral, por expressa vedação legal.

B)

Caso Emerson seja eleito ao cargo de vereador, caberá à junta eleitoral expedir o competente diploma.

C)

As juntas eleitorais são órgãos colegiados de 2.ª instância da justiça eleitoral.

D)

O presidente da junta eleitoral deverá ser sempre um juiz de direito.

#Questão 287329 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.

Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.

A)

Emerson não poderá participar da junta eleitoral, por expressa vedação legal.

B)

Caso Emerson seja eleito ao cargo de vereador, caberá à junta eleitoral expedir o competente diploma.

C)

As juntas eleitorais são órgãos colegiados de 2.ª instância da justiça eleitoral.

D)

O presidente da junta eleitoral deverá ser sempre um juiz de direito.

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