Questões de Direito Eleitoral da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da CESPE / CEBRASPE

#Questão 287688 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

Ainda acerca da revisão de eleitorado disciplinada pela Resolução do TSE n.º 21.538/2003 e considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção incorreta.

#Questão 287690 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

Em certo domingo de eleição, Hilário se encontrava na África. No ano seguinte, retornou ao Brasil no dia 20 de janeiro e até o dia 3 de julho ainda não havia apresentado justificação do não-comparecimento à eleição. Tomando como motivação inicial a situação apresentada, assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

#Questão 287725 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Auxiliar Administrativo

A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

A reeleição é um instituto que foi incorporado ao processo político brasileiro.

#Questão 287691 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

José, com 43 anos de idade, nunca havia freqüentado uma escola, não sabendo ler nem escrever. Em outubro de 2006, matriculou-se em uma escola pública. José mora no Distrito Federal com seus dois filhos: Luiz, que completará 18 anos em fevereiro de 2007, e Flávia, que completará 16 anos no mesmo dia em que se realizará o primeiro turno das eleições de 2010. Acerca dessa situação hipotética e da Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

#Questão 287692 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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