Questões de Direito Eleitoral do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2018

É correto afirmar que a inelegibilidade

De acordo com o previsto na Lei Federal no 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais

A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que

A respeito da fusão de partidos políticos, considere:

I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral.

II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais.

III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa.

Está correto o que se afirma APENAS em

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