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A. alcan...
#Questão 743974
-
Direito Eleitoral
,
Inelegilidade
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
, Juiz Substituto
É correto afirmar que a inelegibilidade
A) alcança aqueles que não estejam filiados a partido político há, pelo menos, um ano antes da eleição.
B) de candidato a presidente da República se estende ao candidato a vice-presidente da República.
C) pode ser reconhecida de ofício pela justiça eleitoral nos processos de registro de candidatura.
D) obsta temporariamente a capacidade eleitoral ativa dos candidatos.
E) abrange, por força constitucional, os analfabetos, os semianalfabetos, os conscritos e os estrangeiros.
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