Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

#Questão 288043 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE GO, Técnico Judiciário

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que

#Questão 288049 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Técnico Judiciário

Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também para prefeito, assinale a opção correta quanto à situação legal das eleições para vereador.

#Questão 288060 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2009, TRE PI, Técnico Judiciário

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO se incluindo dentre os seus preceitos

#Questão 288069 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

#Questão 288070 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

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