Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

o voto é facultativo para os maiores de 60 anos.

o eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas terá sua inscrição cancelada.

para o eleitor que se encontrar no exterior, o prazo para justificação é de 30 dias contados da data da eleição.

os menores de 18 anos que deixarem de votar estarão sujeitos à multa.

os estrangeiros não naturalizados brasileiros votarão em separado.

da eleição, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.

do alistamento eleitoral, do sistema eleitoral, do voto secreto e da representação proporcional ou majoritária.

da propaganda eleitoral gratuita, do sistema eletrônico de votação e totalização de votos, da fiscalização das eleições e da prestação de contas.

do ato de votar, da impugnação dos registros de candidaturas, da impugnação dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito.

se houver extravio de documento reputado essencial.

quando votar alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento.

se for constatado o emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

não há necessidade de afastar-se suas funções.

o prazo para desincompatibilização é de 6 meses.

o prazo para desincompatibilização é de 4 meses.

o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, sem remuneração.

o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, garantida a percepção dos vencimentos integrais.

os eleitores que apresentarem documento que justifique o atraso.

os eleitores que tenham recebido senha e entregue seu título ao Presidente da Mesa Receptora.

os candidatos e os fiscais de partido político.

as autoridades regularmente constituídas.

os que apresentarem dificuldade de locomoção.