Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.

Não apresentar o órgão do Ministério Público, no prazo legal, denúncia ou deixar de promover a execução de sentença condenatória.

Colher assinatura do eleitor em mais de uma ficha de registro de partido.

Colocar cartazes, para fins de propaganda eleitoral, em muros, fachadas ou qualquer logradouro público.

a ação do candidato constitui captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A, da Lei no 9.504/97, capaz de levar a cassação de registro ou mesmo do diploma em caso da eleição do candidato.

em não se tendo certeza quanto a sua eleição, o crime não se poderia configurar em caso de insucesso eleitoral.

o fato não se caracteriza como crime eleitoral porque praticado em período anterior ao registro da candidatura.

o candidato, pela simples promessa levada a cabo, cometeu, em tese, o crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).

Nenhuma das alternativas propostas está correta em face do ordenamento vigente.

dezoito anos para Vereador.

vinte e um anos para Deputado Federal.

trinta anos para Vice-Governador do Distrito Federal.

trinta e cinco anos para Senador.

trinta e cinco anos para Governador de Estado.

não poderá ser substituído.

poderá ser substituído pelo órgão de direção do partido dentro de 10 dias contados da data do óbito.

a sua substituição dependerá de nova convenção.

a substituição será feita pela ordem de votação dos nomes que concorreram à escolha na convenção.