Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Senadores, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os Vereadores;

no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos, os Senadores e os Deputados Federais, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Estaduais e os Vereadores;

no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos e os Senadores, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os Vereadores;

no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República e os Governadores e os Senadores, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Prefeitos e os Vereadores;

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto de membros provindos da magistratura e da advocacia.

Os juízes eleitorais são escolhidos mediante concurso público especialmente realizado para esse fim.

Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no DF.

O Código Eleitoral é o diploma que dispõe sobre a organização e a competência dos tribunais, dos juízes e das juntas eleitorais.

As decisões proferidas pelo TSE podem comportar recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF), quando contrariarem a Constituição da República.

brasileiro, nato ou naturalizado.

pessoa, mesmo o estrangeiro.

parente do alistando.

Delegado de Partido Político.

Fiscal de Partido Político.

facultativo para os brasileiros naturalizados.

facultativo para os analfabetos.

facultativo para os estrangeiros.

obrigatório para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

obrigatório para os inválidos.

pode alistar-se, votar e ser votado, por ser empresário e ter visto de permanência válido há mais de 5 anos.

pode alistar-se, votar e ser votado, por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.

não pode alistar-se, votar, nem ser votado, por não ter ainda obtido sua naturalização.

só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável, mesmo que não obtenha naturalização.

só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros, mesmo que não obtenha naturalização.