Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

24 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a dois minutos.

24 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a três minutos.

48 horas após a decisão, em tempo igual à ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

48 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a três minutos.

72 horas após a decisão, em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a dois minutos.

José deve afastar-se de suas funções e Paulo de suas atividades até 3 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a João.

José e João devem afastar-se de suas funções até 6 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo.

José deve afastar-se de suas funções até 4 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo e João.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 4 meses antes do pleito.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 6 meses antes do pleito.

não poderá substituir o candidato Valter por ter sido a renúncia formulada a menos de 90 dias do pleito.

poderá substituir o candidato Valter por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.

não poderá substituir o candidato Valter porque a substituição não é possível no caso de renúncia de candidatura.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado que, embora não tenha sido indicado na respectiva convenção partidária, tenha obtido pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.