Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

#Questão 288131 - Direito Eleitoral, Propaganda no rádio e na TV, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

#Questão 288138 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

José da Silva é Deputado Estadual e está encerrando seu mandato, no qual concorreu com seu nome completo e às variações "Silva" e "Grandão". É candidato à reeleição. Decorrido o período de registro de candidaturas constatouse a existência de outro candidato, de outro Partido, de nome Pedro Costa, que indicou como variação nominal o mesmo apelido "Grandão". Nesse caso, a Justiça Eleitoral

#Questão 288203 - Direito Eleitoral, Requisitos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

#Questão 288213 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, na eleição direta para

#Questão 288216 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz

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