Direito Eleitoral
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido, adotou variação nominal coincidente com o nome do seu programa. Em tal situação, a partir de 1º de julho do ano da eleição, a emissora de rádio, em sua programação normal,

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A propaganda partidária gratuita, gravada ao vivo, efetuada mediante transmissão de rádio e televisão, será realizada

Direito Eleitoral
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que