Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

#Questão 743859 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS), Analista Judiciário

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível se fosse membro do Ministério Público afastado por mais de seis meses.

#Questão 743863 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS), Analista Judiciário

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível para a câmara municipal se a sua esposa, Márcia, fosse, então, prefeita do município.

#Questão 743985 - Direito Eleitoral, Lei 9.504/1997 - Inovações sobre a propaganda eleitora, FCC, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA), Analista Judiciário

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 dias antes da divulgação, certas informações, sem obrigação de mencionar

#Questão 744013 - Direito Eleitoral, Propaganda no rádio e na TV, FCC, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA), Analista Judiciário

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

#Questão 744047 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Acre (TRE AC), Analista Judiciário

A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

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