Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

#Questão 288237 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

A competência para diplomação dos Deputados Estaduais eleitos é

#Questão 288241 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado

#Questão 288242 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

A respeito do sistema eletrônico de votação é INCORRETO afirmar que

#Questão 288243 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo.

I. A votação será feita por sistema eletrônico, devendo ser substituídas tantas urnas quantas apresentarem defeito, não podendo a Justiça Eleitoral, em nenhuma hipótese, adotar o sistema convencional de cédulas impressas.

II. Na votação para as eleições proporcionais, serão computados para a legenda partidária os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do Partido seja digitado de forma correta.

III. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.

Está correto APENAS o que se afirma em

#Questão 564063 - Direito Eleitoral, Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

O processo penal eleitoral tem início

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