Questão
Q287897
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003
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Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS)
Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue...
Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue os itens que se seguem.
Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.
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