Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2003

#Questão 287404 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

Em determinado município, o prefeito submeteu à câmara municipal projeto de lei que previa a criação de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteasse o cargo eletivo de vereador.

Considerando a situação hipotética acima e a legislação referente aos crimes eleitorais, julgue os itens abaixo.

A matéria eleitoral poderia ser apreciada pela câmara municipal, nos termos da CF vigente, enquanto a matéria criminal, não.

#Questão 287420 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

#Questão 287421 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel

#Questão 287422 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de

#Questão 287425 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que

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